terça-feira, 23 de maio de 2017

Restinga garante na justiça o direito de realizar sua eleição na próxima quinta


Por Israel Ávila 

Os ânimos estão acirrados no processo eleitoral para nova gestão no Estado Maior da Restinga. O ex-presidente e membro do conselho César Rodrigues Ribeiro entrou com ação judicial contra a atual gestão alegando que o pleito deveria ter ocorrido em meados de Março, o que não aconteceu, devido ao carnaval atípico que tivemos em Porto Alegre, tendo a entidade desfilado apenas em 25 de Março. Um processo eleitoral naquela época poderia por em risco o carnaval da escola que já vinha sendo desenvolvido. 

Ele pedia uma liminar para ser o administrador provisório da entidade, o que hoje, em audiência com a presença das duas partes foi negado ao ex-presidente. O juiz manteve o formato da eleição prevista pela atual gestão para a próxima quinta feira, 25 de Maio, onde todos os sócios com títulos regularizados poderão votar. A inscrição das chapas também segue aberta, conforme documento disponibilizado na integra, que você lê a seguir. A eleição será acompanhada por dois membros do poder judiciário durante todo o processo da próxima quinta. Vejo documento expedido pelo juiz, e logo abaixo, edital de convocação da escola:

Documento do Sumário do juiz:

Data da Audiência Degravada: 23/05/2017 SUMÁRIO Juiz: Aberta a audiência, presentes os Autores CÉSAR RODRIGUES RIBEIRO e LÍDIA LUCILINA GONÇALVES RIBEIRO acompanhados do advogado constituído, Dr. Lucas Luiz Ramos, OAB/RS 93042. Presentes os Réus ROBSON MACHADO DIAS, EDSON ANTUNES DE MOURA, JANDIR RODRIGUES, JORGE LUIS VANI DUSSO, HÉLIO GARCIA DIAS, REGINALDO DA LUZ PUJOL, acompanhados do advogado constituído, Dr. Alexandre Mayer César. Presente a SOCIEDADE RECREATIVA E BENEFICENTE ESTADO MAIOR DA RESTINGA através de seu presidente, ROBSON MACHADO DIAS. Ausentes os demais Autores e Réus não mencionados. Ausente o Ministério Público. Proposta a conciliação, não houve acordo. Foi declarado pelo presidente atual da RESTINGA que o quadro de associados foi atualizado e já se encontra encerrado, estando a eleição devidamente marcada para o dia 25 de maio de 2017, sendo a votação entre às 18:00 horas e 21:00 horas na sede da RESTINGA. Também foi declarado pelo presidente que a inscrição das chapas ainda está aberta e que se compromete à remessa do cadastro atualizado dos associados até às 14:00 horas do dia de hoje. A remessa poderá ser feita para os autos e também para os Autores. Foram informados os respectivos endereços eletrônicos para comunicação. Ficou convencionados que as comunicações deverão ser feitas para as seguintes caixas postais: mauriciokaufmann@tj.rs.gov.br, lucasluizramos@gmail.com e castro_21_@hotmail.com. Pelos Autores houve a manifestação que alguns entre eles iriam apresentar chapa à eleição designada. Relatei. Delibero. O cancelamento do processo eleitoral traria inevitavelmente grandes prejuízos a comunidade que participa formal ou informalmente da SOCIEDADE RECREATIVA E BENEFICENTE ESTADO MAIOR DA RESTINGA. Isso porque fatalmente haveria uma intervenção do Estado - Juiz, recaindo os encargos da gestão da ESCOLA DE SAMBA por pessoa estranha à comunidade e sem o devido conhecimento dos meandros próprios da organização e da vida de uma sociedade cultural de tal natureza. Sabidamente o ESTADO MAIOR DA RESTINGA tem um peso de grande relevância no Bairro Restinga e demais comunidades que lhe são adjacentes. Ademais, há de se presumir que a SOCIEDADE esteja com sua gestão devidamente acompanhada pelos órgão societários e que o processo eleitoral em curso tenha regularidade. Assim sendo, indefiro o pedido liminar de designação de administrador provisório. Porém, evidentemente que o processo eleitoral está sob apreciação judicial e poderá ter seus atos nulificados até mesmo no curso do processo. Designo comissão deste juízo formada pelos servidores Maurício Martins Kaufmann e Leonardo Michelin Pinto, os quais deverão acompanhar o processo eleitoral e, inclusive, as formalidades atinentes ao mesmo, tanto quanto à convocação e mesmo o cadastro de associados. Para que a diligência se concretize determino seja solicitado à administração do Poder Judiciário veículo próprio de acompanhamento pela Equipe de Segurança. Fica aberto o prazo para contestação, que estabeleço em 15 dias. Nada mais.

EDITAL DE ELEIÇÃO

Convoco o quadro social da Escola de samba Estado Maior da Restinga para Assembleia Geral de eleição conforme previsto no Estatuto Social da entidade para o dia 25/5/2017 com abertura às 18h e encerramento as 21h.

as chapas completas devem inscrever-se cumprindo com os critérios estatutários na secretaria da escola, sinto a (endereço da escola) nos horários das 18h as 20h durante os dias 22, 23 e 24 de maio.

Porto Alegre, 22 de Maio de 2017.