sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

A CRISE NACIONAL E O CARNAVAL


Por Leandro Amarante

Vivemos em uma época onde tudo que se fala a bendita "crise" está lá. Dadas as atuais situações financeiras que passa o nosso Brasil Varonil tínhamos a certeza de que o respingo deste mal que assola a Pátria com certeza teria seus "respingos" na festa de momo. E para traçar esse paralelo, convidados Ramão Carvalho para dissertar sobre o tema. Acompanhe a seguir o relato:


Venho me manifestar aqui sobre o que tenho lido, principalmente nas redes sociais, sobre as opiniões de "prós e contras" ao segmento cultural brasileiro chamado Carnaval.

Não vou mencionar a vasta e longínqua história que tem esta manifestação a nível mundial e que, no Brasil, se desenvolveu e criou características próprias graças à miscigenada população (principalmente da união étnica de brancos, negros e indígenas) e que da profusão de seus costumes gestou o ritmo do samba e também as origens do ritmo que embala o carnaval brasileiro. Para estes aspectos há vasta bibliografia e também é verificado no notório e volumoso trabalho das Escolas de Samba.

Podemos perceber que em nossa sociedade há os que gostam e os que não gostam do carnaval, até aí tudo bem, visto que somos um país plural, o problema grave que verifico neste sentido, se dá ao fato de que, aquelas que não gostam ou não conhecem, ou ainda, que não quererem conhecer a realidade e as especificidades desta complexa manifestação cultural, acabam desferindo comentários desagradáveis, contendo ideias de cunho preconceituoso, culminando com descrédito, atestando o total desconhecimento da realidade que envolve o carnaval como um todo.

O fato é que tenho percebido que alguns, do grupo que não gosta do carnaval, estão aproveitando a atual situação, para malhar, tirando suas rasas considerações acerca de um assunto que abrange uma parcela considerável da população... mas que é pobre, de baixa renda ou paupérrima... só por isso! Falamos de carnavalescos, que vivem à margem da sociedade, aquela parcela discriminada, que, na maioria das vezes anda de ônibus, que faz a faxina na sua casa, que ‘bate o ponto’ em alguma fábrica, que paga suas contas em dia, e que encontra nos ensaios, desfiles, shows, apresentações e atividades ligadas ao carnaval, um alento e principalmente o acesso aos meios discriminatórios e caros ao seu poderio econômico, como a dança, o teatro, a música, a poesia, a literatura... enfim... uma gama de trabalhos sociais e culturais alí disponíveis.

Há quem diga, pejorativamente que é uma cultura de negros, de pobres e de favelados, que é uma esculhambação, uma imundície da sociedade, onde perambulam meretrizes, drogados, bêbados e todo o tipo de infames... Aos que pensam desta forma, não vou entrar no mérito, e digo que é sim um segmento que agrega pobres, favelados, mas também os ricos, os graduados, os analfabetos, brancos, negros, amarelos e toda a palheta de cores e todos os credos, TODOS, pois é a manifestação mais democrática do planeta!!!! Também digo que este tipo de desqualificação da "cultura do outro" é um fenômeno que interpreto como 'ecos de uma sociedade patriarcal e preconceituosa’. Mas, deixando o preconceito de lado e seguindo uma discussão mais técnica e embasada...


Compreendo que vivemos uma fase muito delicada da vida econômica do nosso país, mas isso se deve às lideranças politicas, das pessoas às quais votamos para, por nós tomar decisões e estas, não estão desempenhando a contendo as suas atribuições... uma vez que o dinheiro dos impostos e das riquezas que geramos (que não são poucas), não estão sendo aplicados de fato nos serviços aos quais foram planejados. A “receita burra”: cortar gastos! Desta forma, com os ditos “cortes de verbas”, os serviços que mais sofrem com este fenômeno é o social, principalmente os ramos da cultura e do lazer, garantidos por Lei Federal, como podemos verificar o que rege a Constituição:

Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto, na Seção II - Da Cultura:
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II - produção, promoção e difusão de bens culturais;
 III - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV - democratização do acesso aos bens de cultura;
V - valorização da diversidade étnica e regional.

A maioria dos comentários que leio, verifico algumas pessoas dizendo que o prefeito deve pegar o dinheiro do carnaval e investir na saúde, para tapar os buracos das ruas, investir em segurança... Daí vem a grande questão: na minha cidade, São Leopoldo-RS, por exemplo, no ano passado não teve carnaval, e, daí vem a pergunta: "como andam os buracos da cidade e a situação da saúde?" Resposta: “Na mesma ou pior...”. Aliás, a verba de 2016 que serviria de fomento ao carnaval de São Leopoldo foi transferida, segundo a presidente da Associação Carnavalesca, para reforma da Biblioteca e do Teatro Municipal... “e cadê a obra?” “...e o pior: “cadê o dinheiro?”...

Seguindo o mesmo preceito da Lei Federal na Constituição, que garante o acesso de todos os brasileiros à Cultura, para o Carnaval de São Leopoldo, que nos serve de exemplo acima, também há uma Lei municipal mais específica que ampara e garante os desfiles carnavalescos e que não foi cumprida pelo prefeito da gestão 2013-2016:

Art. 1º Ficam alterados os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 5.493, A/2004, passando a vigorarem com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica criado o carnaval de rua anualmente no município de São Leopoldo com todas as suas manifestações tradicionais, passa a ser considerado evento oficial do município, com administração, execução e comercialização pelo Poder Público, através da Secretaria Municipal da Cultura e da Associação das Entidades Recreativas Culturais e Carnavalescas de São Leopoldo.
 "Art. 3º Os desfiles de agremiações carnavalescas serão realizados em logradouros públicos deste município, com as condições de infraestrutura e orçamento com recursos alocados e colocados à disposição pelo Poder Executivo através de dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Cultura.
§ 1º  Os recursos deverão ser repassados à Associação das Entidades Recreativas Culturais e Carnavalescas de São Leopoldo em 03 (três) parcelas até a data de realização do carnaval, devendo o investimento do carnaval não ser inferior ao do ano anterior."

LEI MUNICIPAL Nº 5.493, de 08 de julho de 2004 - CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LEPOLDO. Emenda Lei municipal 6458/07 da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

Para os que só criticam; somos uma significativa parcela da população, reconhecemos sim que os serviços básicos sociais devam ser garantidos, e é para isso que se trabalha, é por isso que pagamos os impostos, que seguimos as Leis e os Regimentos da Nação, do Estado e do Município.

A reflexão que teremos que fazer é de que não é a verba, ou o incentivo, ou o fomento (como queiram chamar) que é a base do carnaval... é que vai salvar o salário dos servidores, do funcionalismo em geral, das obras públicas, da saúde, de um hospital novo, dos buracos das ruas e avenidas, da criminalidade, do desemprego, da fome, da falta de educação, o aumento de salários dos nossos representantes políticos... mas vai sim, fazer a economia local girar, vai garantir empregos temporários, vai envolver e disponibilizar acesso aos guetos, vilas, favelas, comunidades carentes aos diversos segmentos culturais que o carnaval engloba, pois tecnicamente há nestes espaços muita literatura, por exemplo, nas pesquisas para desenvolver os enredos, na música, presente no samba, nas aulas de violão, de cavaco, nas aulas de canto, na percussão (ritmos percussivos da bateria), nas artes plásticas presentes nos figurinos, nas esculturas, nas decorações, no visagismo... etc..., há nestes espaços, locais de convívio, de pertencimento às diversas manifestações e atividades culturais que envolvem o universo de uma Escola de Samba, acho triste ver aqueles que só criticam, pessoas ditas inteligentes, que cometem a gafe de falar bobagens por não saber e não conhecer (muito menos reconhecer) que o samba e o carnaval representam o Brasil para o mundo todo.

Para finalizar: o dinheiro do carnaval, não vai resolver nenhum problema financeiro dos outros serviços que o governo estadual e federal e também alguns dos prefeitos (por incompetência) não pagaram... #ficaadica.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Colaboração e pesquisa: Ramão Carvalho
Imagens: reprodução/internet