terça-feira, 27 de maio de 2014

Políticas públicas para o carnaval são tema de debate no Ponto de Cultura da UAB


Caxias do Sul - Prestação de contas da atuação parlamentar, acompanhamento dos projetos encaminhados pelo mandato, cultura popular e organização da cadeia produtiva do carnaval. Estes foram alguns dos pontos tratados na agenda realizada na noite da última sexta-feira (23/5) em Caxias do Sul entre o deputado federal Paulo Ferreira (PT) e cerca 20 representantes de quatro escolas de samba do município - Mancha Verde, Pérola Negra, Unidos da Zona Norte e São Vicente -  e da associação representativa das agremiações. As escolas de Caxias estão entre os 17 projetos do interior e 13 da capital que foram contemplados com R$ 200 mil (alguns com R$ 100 mil) no segundo projeto de R$ 5 milhões elaborado pelo mandato de Ferreira junto ao Ministério da Cultura que visou potencializar a cadeia produtiva com vistas à formação e qualificação de mão de obra das atividades profissionais relacionadas ao carnaval. No primeiro, de R$ 3,343 milhões, foram contemplados 30 projetos. A partir deles, escolas do RS - 17 de Porto Alegre e 13 da Região Metropolitana e interior - puderam investir na construção de ateliês de fantasias, compra de materiais diversos e construção/aquisição de estruturas para carros alegóricos com vistas aos desfiles deste ano. Um fato inédito na história do carnaval gaúcho e brasileiro. "A partir do programa, as escolas de samba do município - a maioria carente de recursos - conseguiram estruturar e trabalhar formas de ação permanente que fortalecem as entidades. O projeto foi uma quebra de paradigma, um olhar diferenciado para o povo do carnaval", disse Elvino Santos, da Associação das Escolas de Samba de Caxias.


No encontro realizado na sede do Ponto de Cultura da UAB (União das Associações de Moradores) e organizado pelo mandato da vereadora Denise Pessoa (PT), Ferreira fez um breve retrospecto das articulações políticas e das reuniões 
realizadas com o segmento da cultura popular do RS e de outros estados que resultaram na realização, em junho de 2013, da primeira audiência pública da história da Câmara Federal que tratou do carnaval brasileiro, suas potencialidades, particularidades regionais e das necessidades da criação de políticas públicas de fomento e sustentabilidade. "Foi a partir dos debates com lideranças do setor e gestores do RS, SP, RJ, ES e PE, entre outros estados, que formatamos a audiência pública, colocamos o tema na pauta e criamos várias condições, entre elas um mapeamento pelo Ministério do Turismo (MTur) sobre o tamanho do carnaval brasileiro, a discussão sobre a criação da Federação Nacional do Carnaval e a elaboração de um plano nacional que atenda o setor.  O RS foi pioneiro no recebimento de recursos do Ministério da Cultura que potencializaram em diversas regiões os desfiles de 2014. E, a partir desta experiência, o MinC está investindo mais recursos com vistas ao carnaval do ano que vem. O RS está sendo um laboratório que servirá de exemplo a todo o Brasil de que o carnaval, mesmo aquele fora das grandes praças já plenamente organizadas como Rio de Janeiro e São Paulo, tendo o apoio e o olhar do setor público, com organização e projetos, é viável como gerador de renda, empregos e divisas. A nossa experiência, sendo exitosa como vem demonstrando ser, será replicada em todo o país", destacou Ferreira.


A criação há dois anos da Comissão Permanente de Cultura na Câmara dos Deputados (CCult), a partir da articulação de vários parlamentares que militam no segmento cultural, também foi apontado por Ferreira, que foi membro da CCult, como significativo para o êxito dos programas voltados à cadeia produtiva do carnaval. "Antes a Cultura estava vinculada à Educação. E o resultado era que, diante das propostas voltadas à educação a cultura sempre ficava em segundo plano. Com a criação da Comissão e a nossa articulação com outros companheiros que a integram conseguimos, pela primeira vez, incluir uma rubrica para o carnaval no orçamento da União, uma conquista importante para a cultura popular", explicou, acrescentando que a medida possibilitará que o carnaval brasileiro receba recursos a partir de programas e projetos do setor público. "Agora esta que é a maior manifestação da nossa cultura tem "endereço" no orçamento brasileiro. Havendo programas ou projetos do setor público há recursos previstos oficialmente no orçamento. E o código do carnaval está lá e pode disputar recursos", destacou Ferreira. Para o parlamentar, o debate que tem de ser feito é a participação do setor público no processo. "E vocês são um segmento cultural da sociedade como é o teatro, o cinema e outras manifestações importantes da chamada economia criativa. Se os empresários podem se organizar e disputar orçamento, incentivos, isenções e políticas setoriais, porque o carnaval não pode?. É legítimo. Mas para isso é necessário organização, força política e articulação que vocês estão demonstrando ter. Não há outro jeito", frisou, acrescentando que "o melhor carnaval é aquele que a gente mesmo produz". Outro exemplo de organização que rendeu frutos ao segmento foi a participação dos militantes e ativistas da cultura popular gaúcha nas plenárias do OP estadual, que garantiu a destinação de R$ 700 mil pelo governo gaúcho na peça orçamentária de 2014 e R$ 1 milhão pára 2015. "São raros os estados que preveem recursos em seus orçamentos ao carnaval. O RS é um dos poucos", explicou o deputado.

Último levantamento realizado pelo MTur (somente em algumas das praças com desfiles oficiais) apontou que o carnaval de 2012, por exemplo, foi responsável pela movimentação de 6,2 milhões de turistas, o que proporcionou a geração de receita de R$ 5,7 bilhões. Uma cadeia econômica prodigiosa que responde por 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e 2,9 milhões de empregos diretos em setores como o mercado fonográfico, indústria de confecções têxtil, setores de bebidas e alimentos, turismo, hotelaria, transportes, segurança, lazer e entretenimento. Segundo estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e Trabalho Temporário (Assettem), foram gerados 250 mil empregos temporários em todo o país durante o evento em 2013. 

O debate também abriu a possibilidade de uma parceria com vereadora Denise Pessôa para a realização de um seminário para discutir a realidade e organização do carnaval caxiense a exemplo do realizado em outras cidades como Pelotas e Porto Alegre. "Teu compromisso com a negritude transformou teu mandato em um mandato negro", sintetizou Jussara de Quadro, da Associação das Escolas. O encontro contou ainda com a participação da deputada estadual Marisa Formolo (PT) e do padre Roque Grazziotin, ex-deputado estadual do PT e que desde a década de 1970 vem atuando na luta social e na defesa e na organização de diversas comunidades de Caxias do Sul.


Texto: Marcelo Antunes